SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

GABINETE DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO                               

P O R T A R I A N°  3084/2013

                                     O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso “VI” do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria nº 1.842/2011, de 18/10/2011, nesta data,

R E S O L V E:

                       Art. 1º - Alterar a Composição da Portaria 405/2013, de 17/01/2013;

                        Art. 2º - Dispensar o servidor MARCIO WRAGUE MOURA da função de fiscal suplente, do Contrato Administrativo nº 095/2012, firmado entre a Universidade Federal do Rio Grande – FURG e Eficaz Engenharia Ltda., relativo à execução da obra de reestruturação arquitetônica, urbano e paisagística do Campus Avançado em Santo Antônio da Patrulha/RS;

Art. 3º - Designar o servidor EDUARDO SILVA PEDROSO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 1974345, CPF 024.053.750-52, como fiscal suplente do referido contrato;

                      Art. 4º - Manter em sua composição a servidora ANELISE ANAPOLSKI FERRARI, matrícula SIAPE 1587020, CPF 667.805.190-49, como fiscal titular do referido contrato;

                     Art. 5º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação à DAM/PROPLAD;

                     Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato e seus respectivos Termos Aditivos.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

Em 12 de dezembro de 2013.

MOZART TAVARES MARTINS FILHO

Pró-Reitor de Planejamento e Administração