SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

GABINETE DA PRÓ-REITORIA  DE ADMINISTRAÇÃO

P O R T A R I A  N.º   840/2007

                                   O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 28 do Regimento Geral da Universidade, combinado com a Portaria n.º 052/2002, de 14/01/2002,  do Magnífico Reitor desta IFES,  nesta data,

R E S O L V E:

                   Art. 1º - Designar os servidores CLEUSA MARIA LUCAS DE OLIVEIRA , Matricula SIAPE 407954, CPF 190.759.280-68, (TITULAR) e LUIZ FERNANDO CARVALHEDO DA SILVA, Matricula SIAPE 408343, CPF 310.627.760-20, (SUPLENTE), como fiscais do Contrato Administrativo 028/2007, firmado com MARIA ISABEL QUEIROZ e ROSA DE OLIVEIRA TREPTOW, relativo à execução de cessão de direitos autorais das contratadas a contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obra literária, para os fins previstos nas cláusulas do referido Contrato e demais providências necessárias junto ao Sistema de Contratos - SICON.

Art. 2º - Compete aos servidores designados por esta Portaria fiscalizarem o efetivo cumprimento do objeto e demais condições contratuais, bem como advertir a contratada quando da ocorrência atual ou iminente de irregularidades e providenciar a imediata comunicação a SAMP/PROAD. 

                Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data até o término da vigência do Contrato,  referido  no Art. 1º.

DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE

Pró-Reitoria de Administração

Em 15 de agosto de 2007.

Prof. Dr. José Vanderlei Silva Borba

Pró-Reitor de Administração