O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2000, resolve

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, conforme o contido no processo nº 23116.000327/2003-31, a MARCOS FÁBIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula no SIAPE 0408379-2, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau – Titular – Doutorado - 40h-DE, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no artigo 8º, Incisos I, II, III, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20/98, com as vantagens referentes ao Processo de Sentença Judicial RT nº 1218//89, MS 96.100.2060-7 e VPNI Art. 62 da Lei 8112/90.

Carlos Rodolfo Brandão Hartmann

Reitor

(a via original encontra-se assinada)